Lula diz que vai reenviar ao Senado indicação de Messias ao STF
Lula diz que vai reenviar ao Senado indicação de Messias ao STF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (29) que vai reenviar ao Senado a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) que está em aberto desde o ano passado. 📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia O petista fez o anúncio durante participação em uma cerimônia sobre investimentos da Petrobras em Sergipe. Lula não disse quando vai encaminhar a mensagem novamente para o Senado. O presidente disse que ficou triste quando o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias no mês passado. O nome do advogado-geral da União recebeu 42 votos contrários e 34 favoráveis, em uma derrota histórica para o governo. "Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer, senadores? Eu vou mandar o Messias outra vez. E vou mandar por respeito à função presidencial. Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica", completou o petista. O presidente disse ainda que, na avaliação dele, não fez sentido a rejeição à indicação de Messias pelos senadores. Foi a primeira vez que isso aconteceu desde 1894. Integrantes do governo atribuem a derrubada da indicação de Messias a uma articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que defendia a escolha do aliado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a função. Lula, no entanto, optou por Jorge Messias e encaminhou a indicação para análise dos senadores, que levou mais de quatro meses para acontecer. Ele chegou a ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após sabatina. Mas foi barrado no plenário principal do Senado. 🔎A escolha de um ministro do STF é de competência privativa do presidente, que deve indicar um cidadão com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. 🔎Após a indicação, o nome precisa ser submetido a uma sabatina e aprovado por maioria absoluta no Senado Federal, mediante votação secreta, para que o indicado possa ser formalmente nomeado. O que dizem Constituição e Senado sobre reenvio de indicação? Quem é Jorge Messias? 1 de 1
Brasília, 04/06/2024 - Lula conversa com Jorge Messias — Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Na área acadêmica, Messias é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Servidor público desde 2007, Messias ocupou cargos estratégicos no Poder Executivo. Foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República e secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação. Também atuou como consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, além de procurador do Banco Central e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional, cargo responsável pela cobrança de dívidas fiscais de contribuintes com a União. Em 2022, Messias integrou a equipe de transição do presidente eleito Lula. Em dezembro daquele ano, foi anunciado como chefe da AGU e tomou posse em janeiro de 2023.
