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		<title>Nascimento Eustáquio - Advocacia - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-noticias-traz-decisao-que-mandou-ex-soldado-ao-tribunal-do-juri-por-feminicidio]]></link>
			<description><![CDATA[O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, o julgamento em que a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desmembrou o processo penal sobre o feminicídio atribuído ao ex-soldado Kelvin Barros da Silva, acusado de assas ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cejuscstj-celebra-um-ano-com-debates-sobre-cultura-do-consenso-e-autocomposicao-no-dia-23-de-abril]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 23, o evento 1 Ano Construindo Pontes, para comemorar o primeiro aniversário do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc/STJ). Além da ministra Nancy Andrig]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cejuscstj-celebra-um-ano-com-debates-sobre-cultura-do-consenso-e-autocomposicao-no-dia-23-de-abril]]></guid>
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			<title><![CDATA[Amil e APS terão de pagar danos morais coletivos por cessão irregular de clientes e redução da rede credenciada]]></title>
			<link><![CDATA[http:///amil-e-aps-terao-de-pagar-danos-morais-coletivos-por-cessao-irregular-de-clientes-e-reducao-da-rede-credenciada]]></link>
			<description><![CDATA[A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou as operadoras de saúde Amil e Assistência Personalizada à Saúde (APS) ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, devido à transferência irregular de uma carteira de cerca de  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///amil-e-aps-terao-de-pagar-danos-morais-coletivos-por-cessao-irregular-de-clientes-e-reducao-da-rede-credenciada]]></guid>
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			<title><![CDATA[Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena]]></title>
			<link><![CDATA[http:///terceira-secao-fixara-tese-sobre-aplicacao-cumulativa-de-majorantes-na-dosimetria-da-pena]]></link>
			<description><![CDATA[A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.238.451, 2.238.446 e 2.238.448, de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, para julgamento sob o rito dos repetitivos. Cadastrada na base de dados do STJ como ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///terceira-secao-fixara-tese-sobre-aplicacao-cumulativa-de-majorantes-na-dosimetria-da-pena]]></guid>
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			<title><![CDATA[Cerco por SUV, esposa monitorada e passaporte cancelado: entenda bastidores da prisão de Ramagem nos EUA]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cerco-por-suv-esposa-monitorada-e-passaporte-cancelado-entenda-bastidores-da-prisao-de-ramagem-nos-eua]]></link>
			<description><![CDATA[1 de 2Investigadores descobriram local da residência de Ramagem nos EUA ao monitorar carro que ele usou para buscar esposa em aeroporto — Foto: Divulgação            O ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi detido pelo Serviço ]]></description>
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			<title><![CDATA[CNJ firma acordos, nesta segunda-feira (13/4), para fortalecer solução consensual em demandas de saúde]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-firma-acordos-nesta-segunda-feira-134-para-fortalecer-solucao-consensual-em-demandas-de-saude]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assina, nesta segunda-feira (13/4), dois acordos de cooperação técnica voltados à resolução consensual de conflitos nas áreas de saúde pública e suplementar. As iniciativas integram o projeto Concilia+Saúde, que b ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-firma-acordos-nesta-segunda-feira-134-para-fortalecer-solucao-consensual-em-demandas-de-saude]]></guid>
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			<title><![CDATA[Ministros do STF articulam votos para Messias no Senado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ministros-do-stf-articulam-votos-para-messias-no-senado]]></link>
			<description><![CDATA[ Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros já fazem contas e avaliam que há votos suficientes para aprovar o nome de Jorge Messias para uma vaga ]]></description>
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			<title><![CDATA[Quem é Alexandre Ramagem, ex-deputado condenado pelo STF por tentativa de golpe que foi detido pelo ICE nos EUA]]></title>
			<link><![CDATA[http:///quem-e-alexandre-ramagem-ex-deputado-condenado-pelo-stf-por-tentativa-de-golpe-que-foi-detido-pelo-ice-nos-eua]]></link>
			<description><![CDATA[ Alexandre Ramagem foi preso pelo ICE, nos EUA, quando andava pela rua           A Polícia Federal informou nesta segunda-feira (13) que o ex-deputado federal Alexan]]></description>
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			<title><![CDATA[Novos acordos reforçam conciliação e buscam reduzir judicialização na saúde]]></title>
			<link><![CDATA[http:///novos-acordos-reforcam-conciliacao-e-buscam-reduzir-judicializacao-na-saude]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou, nesta segunda-feira (13/4), dois acordos de cooperação técnica voltados à ampliação da resolução consensual de conflitos na área da saúde pública e suplementar. As iniciativas integram o projeto Concil ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Nota da Corregedoria Nacional de Justiça sobre ação no TJAL]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nota-da-corregedoria-nacional-de-justica-sobre-acao-no-tjal]]></link>
			<description><![CDATA[Nota à imprensa — Corregedoria Nacional de Justiçanot
A Corregedoria Nacional de Justiça informa que deu início, no presente dia (13/4/2026), a uma correição extraordinária em específicos processos em tramitação no gabinete do desembargador Carlos Ca ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nota-da-corregedoria-nacional-de-justica-sobre-acao-no-tjal]]></guid>
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			<title><![CDATA[Atendimento técnico e humanizado marca o encerramento da 2ª Semana Nacional da Saúde]]></title>
			<link><![CDATA[http:///atendimento-tecnico-e-humanizado-marca-o-encerramento-da-2a-semana-nacional-da-saude]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na sexta-feira (10/4), a 2ª Semana Nacional da Saúde, consolidando a iniciativa como uma importante ação de integração institucional e promoção do dire]]></description>
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			<title><![CDATA[Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher]]></title>
			<link><![CDATA[http:///seminario-stj-tjpb-entidades-compartilham-iniciativas-de-sucesso-no-combate-a-violencia-contra-a-mulher]]></link>
			<description><![CDATA[A parte final do Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher, realizado sexta-feira (10) na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em João Pessoa, foi marcado pelo debate sobre as formas de combate à violência de gênero. Com promoção d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///seminario-stj-tjpb-entidades-compartilham-iniciativas-de-sucesso-no-combate-a-violencia-contra-a-mulher]]></guid>
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			<title><![CDATA[PM do DF expulsa ex-integrantes da cúpula condenados por omissão no 8 de janeiro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pm-do-df-expulsa-ex-integrantes-da-cupula-condenados-por-omissao-no-8-de-janeiro]]></link>
			<description><![CDATA[ Atos golpistas: STF determina a prisão de ex-membros da cúpula da PM           A Polícia Militar do Distrito Federal expulsou os cinco ex-integrantes da cúpula da corporação, ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pm-do-df-expulsa-ex-integrantes-da-cupula-condenados-por-omissao-no-8-de-janeiro]]></guid>
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			<title><![CDATA[Nome de Ramagem aparece em site do ICE: "Sob custódia"]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nome-de-ramagem-aparece-em-site-do-ice-sob-custodia]]></link>
			<description><![CDATA[ Nome de Ramagem aparece no site do ICE           O nome de Alexandre Ramagem aparece no site oficial do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE), dos Estados]]></description>
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			<title><![CDATA[Delegado brasileiro que atua no ICE contribuiu para prisão de Ramagem nos EUA, diz PF]]></title>
			<link><![CDATA[http:///delegado-brasileiro-que-atua-no-ice-contribuiu-para-prisao-de-ramagem-nos-eua-diz-pf]]></link>
			<description><![CDATA[ ICE prende ex-deputado federal Alexandre Ramagem           A Polícia Federal afirmou nesta segunda-feira (13) que um delegado da corporação que atua no Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE) contribuiu para ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///delegado-brasileiro-que-atua-no-ice-contribuiu-para-prisao-de-ramagem-nos-eua-diz-pf]]></guid>
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			<title><![CDATA[Justiça Itinerante inicia Semana Nacional do Registro Civil com 250 atendimentos a internos de presídio]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-itinerante-inicia-semana-nacional-do-registro-civil-com-250-atendimentos-a-internos-de-presidio]]></link>
			<description><![CDATA[                                          Internos do Presídio Evaristo de Moraes recebem atendimentos do programa Justiça Itinerante 
 

O programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) começou, nesta segunda-feira, dia  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-itinerante-inicia-semana-nacional-do-registro-civil-com-250-atendimentos-a-internos-de-presidio]]></guid>
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			<title><![CDATA[Juízes são promovidos a desembargadores pelo Órgão Especial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///juizes-sao-promovidos-a-desembargadores-pelo-orgao-especial]]></link>
			<description><![CDATA[O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu ao cargo de desembargador os juízes João Guilherme Chaves Rosas Filho e Guilherme Pedrosa Lopes. A promoção ocorreu nesta segunda-feira, 13 de abril, na sessão realizada no Ple ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Dois novos desembargadores tomam posse no TJRJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dois-novos-desembargadores-tomam-posse-no-tjrj]]></link>
			<description><![CDATA[Presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro posa ao lado dos novos desembargadores Guilherme Pedrosa Lopes (à esquerda) e João Guilherme Chaves Rosas Filho (à direita)

Os dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Jane ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena]]></title>
			<link><![CDATA[http:///jornal-nao-tera-de-indenizar-apostador-frustrado-apos-erro-na-divulgacao-do-resultado-da-mega-sena]]></link>
			<description><![CDATA[A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que a editora do jornal Gazeta do Povo, do Paraná, não terá de indenizar um leitor em razão de erro na pulgação do resultado de um sorteio da Mega-Sena em seu site. E ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///jornal-nao-tera-de-indenizar-apostador-frustrado-apos-erro-na-divulgacao-do-resultado-da-mega-sena]]></guid>
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			<title><![CDATA[Alexandre Ramagem é preso pelo serviço de imigração dos EUA]]></title>
			<link><![CDATA[http:///alexandre-ramagem-e-preso-pelo-servico-de-imigracao-dos-eua]]></link>
			<description><![CDATA[ Alexandre Ramagem é preso por agentes de imigração dos Estados Unidos           A imigração dos Estados Unidos prendeu nesta segunda-feira (13) o ex-deputado federal ]]></description>
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			<title><![CDATA[Conexão Auditoria debate gestão das atividades de auditoria em encontro virtual]]></title>
			<link><![CDATA[http:///conexao-auditoria-debate-gestao-das-atividades-de-auditoria-em-encontro-virtual]]></link>
			<description><![CDATA[A gestão ágil das atividades de auditoria interna é tema da nova edição da série Conexão Auditoria, que acontece no dia 17 de abril, às 15h. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento é on-line e aberto tanto a integrantes do Poder J ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Preso, Anderson Torres deve depor por vídeo em investigação sobre criação ilegal de aves]]></title>
			<link><![CDATA[http:///preso-anderson-torres-deve-depor-por-video-em-investigacao-sobre-criacao-ilegal-de-aves]]></link>
			<description><![CDATA[1 de 1Anderson Torres durante segundo dia de interrogatórios no núcleo crucial da trama golpista na Primeira Turma do STF — Foto: Evaristo Sá/AFP            O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o ex-ministro da  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Eleições 2026: TSE elege novo comando nesta semana; entenda as funções e como funciona]]></title>
			<link><![CDATA[http:///eleicoes-2026-tse-elege-novo-comando-nesta-semana-entenda-as-funcoes-e-como-funciona]]></link>
			<description><![CDATA[ O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai escolher seu novo presidente na terça-feira (14). No comando da Corte Eleitoral atualmente, a ministra Cármen Lúcia vai ]]></description>
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			<title><![CDATA[Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF]]></title>
			<link><![CDATA[http:///repetitivo-discute-honorarios-em-acao-rescisoria-para-adequar-julgado-a-modulacao-do-tema-69-do-stf]]></link>
			<description><![CDATA[A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.626 e 2.222.630, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, registrada como ]]></description>
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			<title><![CDATA[Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2026 do CNJ inclui regra contra revitimização de mulheres]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pauta-da-5a-sessao-ordinaria-de-2026-do-cnj-inclui-regra-contra-revitimizacao-de-mulheres]]></link>
			<description><![CDATA[O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na terça-feira (14/4), às 10h, para a 5ª Sessão Ordinária de 2026. Composta por 10 itens, a pauta de julgamentos inclui a apresentação de dois atos normativos, a serem apreciados pelo Plenári ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Corregedoria Nacional encerra inspeção ordinária no Tribunal de Justiça da Bahia]]></title>
			<link><![CDATA[http:///corregedoria-nacional-encerra-inspecao-ordinaria-no-tribunal-de-justica-da-bahia]]></link>
			<description><![CDATA[A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, na sexta-feira (10/04), inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Os trabalhos tiveram início no dia 6 de abril e foram regulamentados pela Portaria CNJ n. 12/2026.]]></description>
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			<title><![CDATA[Semana Nacional do Registro Civil: mutirão pela erradicação do sub-registro começará dia 13 de abril]]></title>
			<link><![CDATA[http:///semana-nacional-do-registro-civil-mutirao-pela-erradicacao-do-sub-registro-comecara-dia-13-de-abril]]></link>
			<description><![CDATA[
Porta de entrada para o pleno exercício de direitos, o registro civil é o primeiro passo para resgatar a cidadania e a dignidade de pessoas em situação de vulnerabilidade. A partir dessa convicção, a Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro a ...]]></description>
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			<title><![CDATA[CPI do Crime Organizado deve ouvir Cláudio Castro e ter votação de relatório final nesta terça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cpi-do-crime-organizado-deve-ouvir-claudio-castro-e-ter-votacao-de-relatorio-final-nesta-terca]]></link>
			<description><![CDATA[ CPI do Crime Organizado deve ouvir Cláudio Castro na terça (14)           A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado marcou para a próxima terça-feira (14) o depoimento do ex-governador do Rio de Janeiro ]]></description>
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			<title><![CDATA[Ramagem foi abordado na rua pelo ICE em Orlando, teve documentos analisados e acabou preso]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ramagem-foi-abordado-na-rua-pelo-ice-em-orlando-teve-documentos-analisados-e-acabou-preso]]></link>
			<description><![CDATA[ Alexandre Ramagem foi preso pelo ICE, nos EUA, quando andava pela rua           O ex-deputado federal Alexandre Ramagem estava na rua em Orlando, nos Estados Unidos]]></description>
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			<title><![CDATA[Ex-deputado Alexandre Ramagem é preso pelo ICE, serviço de imigração dos EUA]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ex-deputado-alexandre-ramagem-e-preso-pelo-ice-servico-de-imigracao-dos-eua]]></link>
			<description><![CDATA[ Alexandre Ramagem foi preso pelo ICE, nos EUA, quando andava pela rua           O Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE) dos Estados Unidos prendeu o ex-deputado federal ]]></description>
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