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		<title>Nascimento Eustáquio - Advocacia - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Rádio Decidendi: precedente sobre tributação de benefícios fiscais de ICMS é tema do podcast]]></title>
			<link><![CDATA[http:///radio-decidendi-precedente-sobre-tributacao-de-beneficios-fiscais-de-icms-e-tema-do-podcast]]></link>
			<description><![CDATA[​Está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que analisa o Tema 1.182 dos recursos repetitivos, julgado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado definiu que benefícios fiscais de ICMS, como redução de alí ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///radio-decidendi-precedente-sobre-tributacao-de-beneficios-fiscais-de-icms-e-tema-do-podcast]]></guid>
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			<title><![CDATA[Boas práticas: sistema com inteligência artificial aprimora gestão de riscos no Judiciário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///boas-praticas-sistema-com-inteligencia-artificial-aprimora-gestao-de-riscos-no-judiciario]]></link>
			<description><![CDATA[Integrar a Gestão de Processos e a Gestão de Riscos em um único modelo, com apoio da inteligência artificial, para aprimorar o planejamento, prevenir falhas e tornar mais seguras as decisões administrativas. Essa é a proposta do ProRisk,]]></description>
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			<title><![CDATA[CNJ apresenta resultados de consulta pública sobre judicialização das relações de consumo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-apresenta-resultados-de-consulta-publica-sobre-judicializacao-das-relacoes-de-consumo]]></link>
			<description><![CDATA[O uso de ferramentas tecnológicas para facilitar acordos entre consumidores e empresas, a prevenção de conflitos e o aprimoramento da gestão de processos judiciais estão entre as recomendações de nota técnica elaborada no âmbito do Conselho Consultiv ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-apresenta-resultados-de-consulta-publica-sobre-judicializacao-das-relacoes-de-consumo]]></guid>
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			<title><![CDATA[Terceira Turma mantém separação obrigatória em união estável de maior de 70 anos extinta antes de tese do STF]]></title>
			<link><![CDATA[http:///terceira-turma-mantem-separacao-obrigatoria-em-uniao-estavel-de-maior-de-70-anos-extinta-antes-de-tese-do-stf]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a tese do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite às pessoas maiores de 70 anos escolher o regime de bens no casamento ou na união estável não pode ser aplicada retroativamente pa ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///terceira-turma-mantem-separacao-obrigatoria-em-uniao-estavel-de-maior-de-70-anos-extinta-antes-de-tese-do-stf]]></guid>
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			<title><![CDATA[Dia da Consciência Negra: o que o STJ tem feito para transformar a pauta racial em prática diária]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dia-da-consciencia-negra-o-que-o-stj-tem-feito-para-transformar-a-pauta-racial-em-pratica-diaria]]></link>
			<description><![CDATA[​Em 2026, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, será comemorado em uma sexta-feira. Mas, para além do feriado, o que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem feito para que a pauta racial não se resuma a uma ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///dia-da-consciencia-negra-o-que-o-stj-tem-feito-para-transformar-a-pauta-racial-em-pratica-diaria]]></guid>
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			<title><![CDATA[Nota técnica propõe medidas para reduzir a judicialização de conflitos de consumo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nota-tecnica-propoe-medidas-para-reduzir-a-judicializacao-de-conflitos-de-consumo]]></link>
			<description><![CDATA[O uso de ferramentas tecnológicas para facilitar acordos entre consumidores e empresas, a prevenção de conflitos e o aprimoramento da gestão de processos judiciais estão entre as recomendações de nota técnica elaborada no âmbito do Conselho Consultiv ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Missões da Justiça e Cidadania reúne mais de 40 instituições para ampliar acesso a serviços públicos no RS]]></title>
			<link><![CDATA[http:///missoes-da-justica-e-cidadania-reune-mais-de-40-instituicoes-para-ampliar-acesso-a-servicos-publicos-no-rs]]></link>
			<description><![CDATA[​A ampliação do acesso à Justiça e aos serviços públicos foi destaque na abertura oficial do Missões da Justiça e Cidadania, realizada na quarta-feira (18), em Santo Ângelo, no noroeste do Rio Grande do Sul. Idealizado pelo ministro do Superior Tribu ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///missoes-da-justica-e-cidadania-reune-mais-de-40-instituicoes-para-ampliar-acesso-a-servicos-publicos-no-rs]]></guid>
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			<title><![CDATA[Ministro Marco Aurélio Bellizze passa a compor a Corte Especial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ministro-marco-aurelio-bellizze-passa-a-compor-a-corte-especial]]></link>
			<description><![CDATA[​O ministro Marco Aurélio Bellizze participou, nesta quarta-feira (18), de sua primeira sessão como integrante da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Membro da Segunda Turma e da Primeira Seção, ele passa a ocupar a vaga aberta com  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ministro-marco-aurelio-bellizze-passa-a-compor-a-corte-especial]]></guid>
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			<title><![CDATA[CNJ estabelece prazos para cartórios adotarem padrões mínimos de segurança digital]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-estabelece-prazos-para-cartorios-adotarem-padroes-minimos-de-seguranca-digital]]></link>
			<description><![CDATA[Os cartórios brasileiros têm prazos escalonados para implementar padrões mínimos de tecnologia da informação e comunicação que garantam a segurança, a integridade, a disponibilidade, a autenticidade e a rastreabilidade de dados e documentos. As exigê ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-estabelece-prazos-para-cartorios-adotarem-padroes-minimos-de-seguranca-digital]]></guid>
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			<title><![CDATA[STJ recebe reconhecimento do CNJ pelo incentivo ao uso da linguagem simples]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-recebe-reconhecimento-do-cnj-pelo-incentivo-ao-uso-da-linguagem-simples]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (18), em Brasília, o Selo Linguagem Simples 2026, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A certificação reconhece iniciativas que tornam as informações da Justiça mais clara ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-recebe-reconhecimento-do-cnj-pelo-incentivo-ao-uso-da-linguagem-simples]]></guid>
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			<title><![CDATA[Relevância: STJ não é competente para julgar controvérsia sobre comprovação de escolaridade em concurso da PMRN]]></title>
			<link><![CDATA[http:///relevancia-stj-nao-e-competente-para-julgar-controversia-sobre-comprovacao-de-escolaridade-em-concurso-da-pmrn]]></link>
			<description><![CDATA[​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser de direito local e exigir reexame de provas controvérsia sobre o momento de comprovação da escolaridade exigida para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Rio Gran ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///relevancia-stj-nao-e-competente-para-julgar-controversia-sobre-comprovacao-de-escolaridade-em-concurso-da-pmrn]]></guid>
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			<title><![CDATA[Seis em cada dez jovens no socioeducativo concluem cursos de formação profissional]]></title>
			<link><![CDATA[http:///seis-em-cada-dez-jovens-no-socioeducativo-concluem-cursos-de-formacao-profissional]]></link>
			<description><![CDATA[Cerca de 63% dos adolescentes e jovens que participam de atividades de aprendizagem e qualificação profissional no sistema socioeducativo concluem os cursos. Os dados fazem parte do Relatório]]></description>
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			<title><![CDATA[58º Fonaje abre debates sobre princípios, precedentes e efetividade dos Juizados Especiais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///58o-fonaje-abre-debates-sobre-principios-precedentes-e-efetividade-dos-juizados-especiais]]></link>
			<description><![CDATA[O 58º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) teve início na noite desta terça-feira (17/11), em João Pessoa. Com o tema central “Juizados Especiais: princípios orientadores, precedentes e efetividade”, o evento reúne magistrados, professores  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Nota de pesar – Ministro Paulo Benjamin Fragoso Gallotti]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nota-de-pesar--ministro-paulo-benjamin-fragoso-gallotti]]></link>
			<description><![CDATA[
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lamenta o falecimento do ministro Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, nesta quarta-feira (18/11).

Natural de Canoinhas, em Santa Catarina, o ministro Paulo Gallotti percorreu uma longa trajetória na magistratura br ...]]></description>
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			<title><![CDATA[STJ promove, nesta quinta-feira (19), audiência pública sobre prescrição em ações envolvendo pessoas com deficiência]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-promove-nesta-quinta-feira-19-audiencia-publica-sobre-prescricao-em-acoes-envolvendo-pessoas-com-deficiencia]]></link>
			<description><![CDATA[​Nesta quinta-feira (19), a partir das 14h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove audiência pública sobre o Tema Repetit]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-promove-nesta-quinta-feira-19-audiencia-publica-sobre-prescricao-em-acoes-envolvendo-pessoas-com-deficiencia]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Exame Nacional dos Cartórios será aplicado pela quarta vez]]></title>
			<link><![CDATA[http:///exame-nacional-dos-cartorios-sera-aplicado-pela-quarta-vez]]></link>
			<description><![CDATA[A 4ª edição do Exame Nacional dos Cartórios (Enac) ocorre, neste domingo (22/11), nas 27 capitais do Brasil. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a prova é pré-requisito para a participaçã ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///exame-nacional-dos-cartorios-sera-aplicado-pela-quarta-vez]]></guid>
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			<title><![CDATA[Relator suspende decisões judiciais sobre programa para motoristas da Uber até definição de competência]]></title>
			<link><![CDATA[http:///relator-suspende-decisoes-judiciais-sobre-programa-para-motoristas-da-uber-ate-definicao-de-competencia]]></link>
			<description><![CDATA[O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender o andamento de três processos judiciais relacionados ao programa Passe para Motoristas, da plataforma de viagens por aplicativo Uber, bem como os efeitos d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///relator-suspende-decisoes-judiciais-sobre-programa-para-motoristas-da-uber-ate-definicao-de-competencia]]></guid>
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			<title><![CDATA[Nota de pesar da Corregedoria Nacional de Justiça – Falecimento do Ministro Paulo Benjamin Fragoso Gallotti]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nota-de-pesar-da-corregedoria-nacional-de-justica--falecimento-do-ministro-paulo-benjamin-fragoso-gallotti]]></link>
			<description><![CDATA[A Corregedoria Nacional de Justiça manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do ministro Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, cuja vida pública foi marcada pela dedicação à magistratura, pela integridade e pelos relevantes serviços prestados ao  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[CNJ assegura aplicação de regras para candidato negro em concurso para cartórios]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-assegura-aplicacao-de-regras-para-candidato-negro-em-concurso-para-cartorios]]></link>
			<description><![CDATA[Autodeclarado negro, um candidato do Concurso Público para Provimento de Serventias Extrajudiciais do Estado do Espírito Santo recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que não reconheceu irregularidades no certame que o de ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Decisões em direitos humanos podem ser indicadas em concurso até 19 de dezembro]]></title>
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			<description><![CDATA[Restam poucas semanas para indicar julgados ao 3º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ]]></description>
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			<title><![CDATA[Manual técnico orienta sobre julgamentos inclusivos de casos de pessoas com deficiência]]></title>
			<link><![CDATA[http:///manual-tecnico-orienta-sobre-julgamentos-inclusivos-de-casos-de-pessoas-com-deficiencia]]></link>
			<description><![CDATA[Respeitar a autonomia das pessoas com deficiência e garantir seu acesso à Justiça, sem barreiras, são desafios cotidianos do Poder Judiciário. Para apoiar essa atuação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou o ]]></description>
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			<title><![CDATA[Primeira Seção fixa tese e define que salário-educação não pode ser exigido de titulares de cartório]]></title>
			<link><![CDATA[http:///primeira-secao-fixa-tese-e-define-que-salario-educacao-nao-pode-ser-exigido-de-titulares-de-cartorio]]></link>
			<description><![CDATA[As pessoas físicas titulares de cartórios não são obrigadas a recolher a contribuição social do salário-educação, correspondente a 2,5% do valor da remuneração. A tese foi definida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamen ...]]></description>
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			<title><![CDATA[CNJ realiza visita técnica ao TJTO em projeto nacional que busca aprimorar julgamentos de crimes contra a vida]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-realiza-visita-tecnica-ao-tjto-em-projeto-nacional-que-busca-aprimorar-julgamentos-de-crimes-contra-a-vida]]></link>
			<description><![CDATA[O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) recebe, nesta quarta-feira (18/11) e quinta-feira (19/11), uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uma etapa de levantamento de dados e diálogo institucional do projeto Mapa Nacional ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Presidente do STJ e do CJF lamenta morte e destaca legado de Paulo Gallotti]]></title>
			<link><![CDATA[http:///presidente-do-stj-e-do-cjf-lamenta-morte-e-destaca-legado-de-paulo-gallotti]]></link>
			<description><![CDATA[​​​​​​​​​​​​​​"O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal lamentam a partida e manifestam profundo pesar aos familiares e amigos do ministro aposentado Paulo Gallotti.Paulo Gallotti ocupou uma cadeira no STJ por dez anos, en ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Dia da Consciência Negra: tribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (20)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dia-da-consciencia-negra-tribunal-nao-tera-expediente-na-proxima-sexta-feira-20]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima sexta-feira (20), em razão do feriado do Dia da Consciência Negra (Lei 14.759/2023).Os prazos processuais observarão os termos dos art]]></description>
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			<title><![CDATA[Entender Direito aborda evolução da jurisprudência do STJ sobre agravo de instrumento]]></title>
			<link><![CDATA[http:///entender-direito-aborda-evolucao-da-jurisprudencia-do-stj-sobre-agravo-de-instrumento]]></link>
			<description><![CDATA[​O novo episódio do Entender Direito discute a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o agravo de instrumento, recurso utilizado para contestar decisões interlocutórias no processo civil. O programa aborda como os ente ...]]></description>
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			<title><![CDATA[STJ avança na aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-avanca-na-aplicacao-do-protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-de-genero]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem ampliado a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em suas atividades judiciais e ad]]></description>
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			<title><![CDATA[Podcast STJ No Seu Dia discute importação de animais mortos sem licença ambiental]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-discute-importacao-de-animais-mortos-sem-licenca-ambiental]]></link>
			<description><![CDATA[​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu como infração ambiental a importação de espécimes da fauna, vivos ou mortos, sem parecer técnico favorável e sem licença ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Nesta quarta-feira (18), STJ sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Benedito Gonçalves]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nesta-quarta-feira-18-stj-sedia-lancamento-de-livro-em-homenagem-ao-ministro-benedito-goncalves]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (18), o lançamento do livro Liber Amicorum – Homenagem aos 18 Anos de Atuação do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça. A obra foi organizada por Wilson Furtado Robe ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Selo Linguagem Simples: 75 órgãos do Judiciário recebem reconhecimento]]></title>
			<link><![CDATA[http:///selo-linguagem-simples-75-orgaos-do-judiciario-recebem-reconhecimento]]></link>
			<description><![CDATA[O trabalho que a Justiça tem feito em prol da cidadania, a partir do uso de uma linguagem clara e acessível foi reconhecido nesta quarta-feira (18/11), com a cerimônia de entrega do Selo Linguagem Simples 2026. A honraria, concedida pelo Conselho Nac ...]]></description>
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