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		<title>Nascimento Eustáquio - Advocacia - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[STJ sedia congresso sobre Estado de Direito e Ética Judicial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-sedia-congresso-sobre-estado-de-direito-e-etica-judicial]]></link>
			<description><![CDATA[​Princípios de Bangalore, inteligência artificial, confiança pública, redes sociais e defesa do Estado de Direito são alguns dos temas que compõem os desafios das democracias contemporâneas e que estarão em debate nesta segunda (1º) e na terça-feira  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[TJRJ promove a II Semana da Pauta Verde a partir do dia 1º de junho]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjrj-promove-a-ii-semana-da-pauta-verde-a-partir-do-dia-1o-de-junho]]></link>
			<description><![CDATA[O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inicia, na segunda-feira, dia 1º de junho, a II Semana da Pauta Verde, iniciativa desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação, que ocorrerá em todos os tribunais do país e faz parte das ativida ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Entenda o acordo que prevê cerca de R$ 6,6 bilhões para o BRB e como caso foi parar no STF]]></title>
			<link><![CDATA[http:///entenda-o-acordo-que-preve-cerca-de-r-66-bilhoes-para-o-brb-e-como-caso-foi-parar-no-stf]]></link>
			<description><![CDATA[ GDF e União fecham acordo no STF para viabilizar socorro bilionário ao BRB           Após duas audiências de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ]]></description>
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			<title><![CDATA[Justiça Itinerante deve ser política permanente, afirma Fachin em encontro da magistratura no Amazonas]]></title>
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			<description><![CDATA[Levar o Judiciário a regiões de difícil acesso e ampliar o atendimento a populações historicamente afastadas dos serviços públicos. Esses foram os principais pontos defendidos pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribuna ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Lula diz que vai reenviar ao Senado indicação de Messias ao STF]]></title>
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			<description><![CDATA[ Lula diz que vai reenviar ao Senado indicação de Messias ao STF           O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (29) que vai re]]></description>
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			<title><![CDATA[Tribunais em todo o país mostram resultados na área de auditoria interna]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunais-em-todo-o-pais-mostram-resultados-na-area-de-auditoria-interna]]></link>
			<description><![CDATA[A atuação da auditoria interna no Judiciário tem se consolidado como função estratégica de assessoramento à gestão, indo além da fiscalização para apoiar decisões e prevenir falhas. Iniciativas em persos tribunais mostram como a área fortalece a gest ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Museu da Justiça inaugura exposição “Lideranças Quilombolas do Rio de Janeiro: História e Resistência”]]></title>
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			<description><![CDATA[O Museu da Justiça inaugura na quarta-feira, 3 de junho, a exposição “Lideranças Quilombolas do Rio de Janeiro: História e Resistência”, mostra dedicada ao protagonismo das mulheres quilombolas na construção da história, da cultura e das lutas por di ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Centro Cultural debate memória negra e celebra a Copa do Mundo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///centro-cultural-debate-memoria-negra-e-celebra-a-copa-do-mundo]]></link>
			<description><![CDATA[O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), promove na próxima semana diálogo sobre arquivos da escravidão e memória negra no Brasil e lançamento de livro infantojuvenil Meu Mundo é uma Bola. 

Segun ...]]></description>
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			<title><![CDATA[BRB vai divulgar balanço de 2025 até 30 de junho, diz presidente; acordo sobre crédito deve sair em semanas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///brb-vai-divulgar-balanco-de-2025-ate-30-de-junho-diz-presidente-acordo-sobre-credito-deve-sair-em-semanas]]></link>
			<description><![CDATA[ BRB vai pulgar balanço de 2025 até 30 de junho, diz presidente           O presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, afirmou em entrevista exclusiva à TV Globo, nesta sexta-feira (29), que o aco]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///brb-vai-divulgar-balanco-de-2025-ate-30-de-junho-diz-presidente-acordo-sobre-credito-deve-sair-em-semanas]]></guid>
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			<title><![CDATA[Caso Henry Borel: julgamento entra no quinto dia com depoimentos técnicos sobre perícia]]></title>
			<link><![CDATA[http:///caso-henry-borel-julgamento-entra-no-quinto-dia-com-depoimentos-tecnicos-sobre-pericia]]></link>
			<description><![CDATA[O primeiro a ser ouvido no quinto dia do julgamento do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior e de Monique Medeiros da Costa e Silva, nesta sexta-feira, 29 de maio, acusados da morte do menino Henry Borel, de quatro anos, foi o médico-legista Luiz Car ...]]></description>
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			<title><![CDATA[“Arquivos Judiciais da Escravidão no Vale do Paraíba Fluminense" é tema de roda de conversa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///arquivos-judiciais-da-escravidao-no-vale-do-paraiba-fluminense-e-tema-de-roda-de-conversa]]></link>
			<description><![CDATA[Da esquerda para a direita: o historiador do Museu da Justiça, Gilmar de Almeida Sá;  a pesquisadora do Museu da justiça, Júlia Vieira Penelis; a pesquisadora em História no Arquivo Central do Poder Judiciário, Lara Rodrigues de Brito Pinheiro;  a pe ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///arquivos-judiciais-da-escravidao-no-vale-do-paraiba-fluminense-e-tema-de-roda-de-conversa]]></guid>
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			<title><![CDATA[TJRJ sedia reunião preparatória para Congresso Internacional Sobre Ética Judicial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjrj-sedia-reuniao-preparatoria-para-congresso-internacional-sobre-etica-judicial]]></link>
			<description><![CDATA[Ministros, juristas e presidentes de tribunais de diferentes países se encontraram nesta sexta-feira, 29 de maio, no Plenário Desembargador Estênio Cantarino Cardozo, no Fórum Central. O objetivo foi realizar uma reunião preparatória para o Congresso ...]]></description>
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			<title><![CDATA[CNJ reforça atuação em rede e inovação durante o 57º Fonaje]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-reforca-atuacao-em-rede-e-inovacao-durante-o-57o-fonaje]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, na quinta-feira (28), do 57º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), realizado em Rio Branco (AC). Com o tema “Justiça e Pertencimento sem Fronteiras”, o encontro reúne até essa sexta (29) magi ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Justiça Itinerante realiza atendimentos de detentas no Presídio Djanira Dolores de Oliveira com a estreia do projeto “Pai Presente”]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-itinerante-realiza-atendimentos-de-detentas-no-presidio-djanira-dolores-de-oliveira-com-a-estreia-do-projeto-pai-presente]]></link>
			<description><![CDATA[Equipe do TJRJ faz atendimentos no presídio Djanira Dolores de Oliveira

O “Programa Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário” iniciou nesta sexta-feira, 29 de maio, o primeiro atendimento do projeto "Pai Presente" dentro da unidade prisional femi ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre responsabilidade civil por dano ambiental]]></title>
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			<description><![CDATA[​Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que apresenta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre responsabilidade civil por dano ambiental e os critérios jurídicos utilizados pela corte para determinar a reparação de pre ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Fachin marca para 24 de junho julgamento sobre vínculo de motoristas e entregadores com aplicativos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///fachin-marca-para-24-de-junho-julgamento-sobre-vinculo-de-motoristas-e-entregadores-com-aplicativos]]></link>
			<description><![CDATA[ Fachin marca julgamento no STF para 24 de junho sobre vínculo de apps           O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, vai retomar em 24 de junho o julgamento que vai decidir se motori]]></description>
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			<title><![CDATA[Espaço Cultural STJ inaugura exposição do fotógrafo Araquém Alcântara na segunda-feira (1º)]]></title>
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			<description><![CDATA[O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai inaugurar, na segunda-feira (1º), a exposição O Brasil de Araquém Alcântara, com registros de um dos maiores fotógrafos-documentaristas do país. Na ocasião, o artista estará autografando seu ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Reunião presta homenagem a Alyrio Cavallieri e debate avanços na adoção internacional]]></title>
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			<description><![CDATA[O presidente do TJRJ e governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro (no assento elevado), discursa durante a cerimônia de abertura da 27ª reunião da CAC



O segundo dia da 27ª reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasil ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada em 17 de junho no STJ]]></title>
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			<description><![CDATA[​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 17 de junho, do lançamento de uma nova edição do clássico Regime Federativo e a República Brasileira. O evento será realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede d ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Semana da Pauta Verde deve movimentar mais de 30 mil processos ambientais]]></title>
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			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 8 e 12 de junho, a segunda edição da Semana da Pauta Verde, com participação dos tribunais da Justiça Federal e Estadual de todo o país. Coordenada pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário pa ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Repetitivo define que pena por crime cometido sob livramento condicional começa após fim do benefício]]></title>
			<link><![CDATA[http:///repetitivo-define-que-pena-por-crime-cometido-sob-livramento-condicional-comeca-apos-fim-do-beneficio]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.367), definiu que o cu]]></description>
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			<title><![CDATA[Presidente do TJRJ recebe certificado de Menção Honrosa da Universidade de Milão e da Unesco]]></title>
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			<description><![CDATA[Da esquerda para a direita: diretor-geral da Emerj, desembargador Cláudio dell’Orto; professor da Universidade de Milão e Chair da UNESCO na cátedra de sustentabilidade e inclusão social, Filipo Giuggioli; presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Co ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Prêmio Pena Justa de Jornalismo vai reconhecer cobertura sobre sistema penal brasileiro]]></title>
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			<description><![CDATA[Jornalistas de organizações e projetos jornalísticos, assessores de comunicação, estudantes universitários, assim como pessoas presas e egressas, já podem conhecer as regras e o cronograma do primeiro Prêmio Pena Justa CNJ de Jornalismo. A iniciativa ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Rádio Decidendi entrevista o ministro Paulo Sérgio Domingues sobre o Tema 1.124 dos repetitivos]]></title>
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			<description><![CDATA[​O novo episódio do podcast Rádio Decidendi é dedicado ao Tema 1.124 dos recursos repetitivos. A edição traz entrevista com o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do precedente qualificado da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) q ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Dino diz que operação na Faria Lima hoje "sublinha urgência da reestruturação" da CVM]]></title>
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			<description><![CDATA[ Operação Carbono Oculto: segunda fase mira novo esquema de lavagem de dinheiro do PCC           O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino afir]]></description>
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			<title><![CDATA[Vencimento de prazo recursal em dia de expediente reduzido é destaque na Pesquisa Pronta]]></title>
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			<description><![CDATA[​A página da Pesquisa Pronta pulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PRAZOS: ]]></description>
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			<title><![CDATA[Mês da Infância Protegida: políticas judiciárias protegem e asseguram direitos fundamentais]]></title>
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			<description><![CDATA[O incentivo à articulação entre os órgãos do sistema de Justiça que atuam na rede de proteção à criança e ao adolescente está no foco de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante este mês de maio. Ao lançar a primeira edição do Mês da Inf ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Caso Henry Borel: julgamento entra no quarto dia]]></title>
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			<description><![CDATA[O depoimento de Kaylane de Oliveira Duarte Pereira marcou nesta quinta-feira, 28 de maio, a retomada do julgamento do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior e de Monique Medeiros da Costa e Silva, acusados da morte do menino Henry Borel. 

Atualmente  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Bibliotecas da Enfam e do CJF serão incorporadas à do STJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///bibliotecas-da-enfam-e-do-cjf-serao-incorporadas-a-do-stj]]></link>
			<description><![CDATA[​Para evitar duplicidade de custos e gerar economia na manutenção, a biblioteca da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a do Conselho da Justiça Federal (CJF) serão incorporadas à do Superior Tribunal de Justiça (STJ ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Reportagem especial traz tudo o que é importante saber sobre testamento]]></title>
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			<description><![CDATA[Testamento é o documento que permite a uma pessoa registrar a própria vontade sobre como os seus bens serão distribuídos depois que ela morrer. Esse é o foco de uma reportagem especial produzida pela Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribu ...]]></description>
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