Nota de esclarecimento
A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que o Protocolo e a Secretaria Judiciária do Tribunal funcionarão, em regime de plantão, no dia 25 de outubro de 2014, da 00h às 23h59, para atender o disposto no artigo 7º da Resolução TSE nº 23.415, aprovada na sessão administrativa do dia 21 de outubro de 2014.
